{
  "compra": {
    "id": 640673,
    "pncp": "07954480000179-1-014957/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total veicular para veículo oficial modelo L200, marca Mitsubishi, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Educação (SME). ",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Sobral",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-27T15:14:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-27T15:20:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-01T15:20:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sobral",
    "municipio_ibge": "2312908",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 14957,
    "atualizado_em": "2025-08-27T15:14:20.000Z",
    "informacao_complementar": "No tocante a essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que contratação de seguro veicular para o veículo L200 Mitsubishi visa garantir a proteção patrimonial do bem público, assegurando cobertura contra danos  materiais, colisões, furtos, roubos e terceiros. Considerando que o referido veículo é utilizado em atividades essenciais para o desempenho das atribuições institucionais deste órgão, sua indisponibilidade ou prejuízo por sinistro pode comprometer a continuidade dos serviços públicos.",
    "processo": "P4038532025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-27T15:20:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-01T15:20:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/14957"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1650650,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250006.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-27T15:14:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1650650/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1650650/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 381
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-27T15:20:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-01T15:20:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}