{
  "compra": {
    "id": 64474,
    "pncp": "87344016000108-1-000021/2026",
    "objeto": "MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-23T07:56:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Portão",
    "municipio_ibge": "4314803",
    "orgao_cnpj": "87344016000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2026-01-23T08:38:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicito a aquisição de 650 cadernos Diário de Classe, conforme modelo em anexo (físico e digital);\n*Capa dura plastificada frente e verso com espessura de 1,5mm ou superior;\n*Envelope plástico (Refil saco plástico protetor e documentos) grosso/duro transparente, tamanho ofício como 1ª página; \n*04 páginas frente e verso (8 folhas impressas coloridas conforme modelo em anexo); *100 folhas pautadas coloridas (cor branca); *Espiral para encadernação na cor branca 25mm. Os diários de classe serão entregues aos profissionais da educação durante o V Seminário Educa Portão/RS e o 2° Fórum de Alfabetização, que serão realizados nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2026; sendo assim, a empresa que os fornecerá deverá entregá-los no almoxarifado da Secretaria de Educação em até 06/02/2026, para que haja tempo hábil para a organização do material que será distribuído durante o evento. Enviar um exemplar para verificação na SEME antes de fazer todos os diários até 30/01/2026. RESPONSÁVEL PEDIDO: ROSAURA GOMES.",
    "processo": "12/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87344016000108/2026/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 158497,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROTOCOLO ASSINADO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:56:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158497/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158497/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158498,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SOLICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:56:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158498/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158498/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158499,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER JURIDICO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:56:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158499/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158499/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158500,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:56:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158500/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158500/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158501,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:56:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158501/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158501/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158502,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-01-23T07:57:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158502/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158502/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 158503,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROPOSTA VENCEDORA E DOCUMENTOS",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-01-23T09:13:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158503/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158503/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 232
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}