{ "compra": { "id": 645562, "pncp": "19432705000106-1-000309/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PSCIP, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 59100, "publicado_em": "2025-08-26T09:25:28.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 309, "atualizado_em": "2025-08-26T09:25:28.000Z", "informacao_complementar": "A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ARACAJU DEMANDA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RIGOROSAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A COMPLEXIDADE DO EVENTO, QUE ENVOLVE GRANDES AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS VARIADOS, EXIGE A EXPERTISE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA.\nA ELABORAÇÃO DE UM PSCIP EFICAZ REQUER CONHECIMENTO TÉCNICO APROFUNDADO DAS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, BEM COMO A CAPACIDADE DE ANALISAR OS RISCOS ESPECÍFICOS DE CADA LOCAL DO EVENTO. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA:\nCONFORMIDADE LEGAL: O PSCIP SERÁ DESENVOLVIDO EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE (CBMSE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, EVITANDO PENALIDADES E GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO DO EVENTO.\nANÁLISE DE RISCOS DETALHADA: A EMPRESA REALIZARÁ UM ESTUDO MINUCIOSO DOS RISCOS DE INCÊNDIO E PÂNICO EM CADA ÁREA DO EVENTO, CONSIDERANDO FATORES COMO A QUANTIDADE DE PÚBLICO, A NATUREZA DAS ATIVIDADES, A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.\nPROJETO PERSONALIZADO: O PSCIP SERÁ ELABORADO SOB MEDIDA PARA AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DAS FESTIVIDADES, CONTEMPLANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE A INCÊNDIO, ROTAS DE FUGA, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE ALARME E DETECÇÃO, ENTRE OUTROS.\nGERENCIAMENTO EFICIENTE: A EMPRESA ACOMPANHARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO PSCIP, SUPERVISIONANDO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TREINANDO EQUIPES DE BRIGADISTAS E REALIZANDO SIMULADOS PARA TESTAR A EFICÁCIA DO PLANO.\nINSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS: A EMPRESA ESPECIALIZADA IRÁ REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SEGURANÇA DO EVENTO, GARANTINDO QUE TUDO SEJA FEITO DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO.\nREGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE: A EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL POR TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO PSCIP JUNTO AO CBMSE, DESDE A ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).\nBENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PSCIP TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES DE ARACAJU:\nMAIOR SEGURANÇA: A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS REDUZIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO E PÂNICO, PROTEGENDO A VIDA E O PATRIMÔNIO.\nTRANQUILIDADE PARA OS PARTICIPANTES: A PRESENÇA DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA EFICIENTE TRANSMITIRÁ CONFIANÇA E TRANQUILIDADE AOS PARTICIPANTES DO EVENTO.\nIMAGEM POSITIVA DO EVENTO: A DEMONSTRAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA REFORÇARÁ A IMAGEM POSITIVA DAS FESTIVIDADES DE ARACAJU PERANTE O PÚBLICO E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.\nREDUÇÃO DE CUSTOS: A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E PÂNICO EVITARÁ PERDAS MATERIAIS E FINANCEIRAS DECORRENTES DE SINISTROS.\nDIANTE DA COMPLEXIDADE E DA IMPORTÂNCIA DAS FESTIVIDADES DE ARACAJU, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PSCIP É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO EVENTO E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES. A EXPERTISE E O PROFISSIONALISMO DA EMPRESA CONTRATADA SERÃO FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.\nSEGUE DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVOS: \nITEM 01 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS DE BAIXO RISCO, ATÉ 3.000 PESSOAS. (REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE) – 05 UNIDADES\nITEM 02 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS DE ALTO RISCO, ACIMA DE 3.000 PESSOAS. (REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE) – 02 UNIDADES.\nITEM 03 - GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DA IT45 DO CBMSE) – 04 UNIDADES.\nITEM 04 – INSTALAÇÃO DE PREVENTIVOS CONFORME PROJETO APROVADO ( EXCETO EXTINTORES, ATERRAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA – 07 UNIDADES.", "processo": "DI0133/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/309" }, "documentos": [ { "id": 1674477, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-26T09:25:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1674477/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1674477/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 386 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }