{
  "compra": {
    "id": 646016,
    "pncp": "07954480000179-1-014676/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 20L",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS",
    "valor_estimado": 18216,
    "publicado_em": "2025-08-26T10:37:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-26T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-10T20:25:22.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Poranga",
    "municipio_ibge": "2311009",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 14676,
    "atualizado_em": "2025-11-27T14:32:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação visa atender as ações do Mapp 1079, que é o apoio ao desenvolvimento dos processos da gestão escolar das unidades de ensino, como também para garantir o acesso à água potável e segura para consumo de todos que fazem parte da EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, onde a qualidade da água da rede de abastecimento não é confiável e apresenta uma qualidade desfavorável para ingerir. Além disso, a água potável oferece benefícios à saúde, como a reposição de minerais e a prevenção de doenças relacionadas à deficiência hídrica.",
    "processo": "22001119933202569",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-26T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-10T20:25:22.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/14676"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1672374,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "APENDICE B - DECLARACAO NAO EMPREGA MENOR.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-26T10:37:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1672374/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1672374/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 384
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-26T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-10T20:25:22.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}