{ "compra": { "id": 64758, "pncp": "32512501000143-1-000023/2026", "objeto": "Licença Office Home & Business 2024, versão vitalícia.\nLicença única para 01 PC;\nVersões 2024 clássicas do Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote para desktop;\nAcesso a recursos de suporte;\nCompatível com Windows 11, Windows 10.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ", "valor_estimado": 44685.75, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:45.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-26T08:57:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-30T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Volta Redonda", "municipio_ibge": "3306305", "orgao_cnpj": "32512501000143", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 23, "atualizado_em": "2026-01-23T09:23:45.000Z", "informacao_complementar": "A presente dispensa será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 18.254/2024, que regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Volta Redonda. O julgamento e a conformidade das propostas, a habilitação dos fornecedores, a adjudicação, a homologação e a eventual aplicação de sanções obedecerão aos ritos e exigências previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 18.257/2024.\nPara a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas exclusivamente as condições previstas na legislação vigente. Após a convocação para envio da documentação no sistema, o fornecedor terá prazo até o próximo dia útil para atender à solicitação. Caso não atenda às exigências de habilitação, a SME-VR examinará a proposta subsequente, respeitada a ordem de classificação.\nNa hipótese de esgotamento das propostas com valores compatíveis, poderá ser aberta etapa de negociação. A ausência de manifestação do fornecedor em até 24 (vinte e quatro) horas será considerada como declínio da proposta. O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme a gravidade da infração.\nA descrição do CATMAT/CATSER é meramente exemplificativa, sendo imprescindível a consulta ao Termo de Referência para correta verificação das especificações do objeto. O pagamento seguirá as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Volta Redonda. O certame será conduzido por comissão designada pela Portaria SME/PMVR nº 062/2024. Para esclarecimentos, o atendimento ocorre pelo telefone (24) 3512-9353, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou pelo e-mail soc@smevr.com.br.\n", "processo": "VR-12.064-00001911/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-26T08:57:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-30T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-27", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32512501000143/2026/23" }, "documentos": [ { "id": 156880, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_00867663_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156880/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156880/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 156881, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_00976610_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156881/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156881/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 156882, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01167180_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156882/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156882/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 156883, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01212288_Despacho.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156883/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156883/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 156884, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "aviso.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-23T09:23:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156884/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156884/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 233 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-26T08:57:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-30T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-27", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }