{
  "compra": {
    "id": 64776,
    "pncp": "18715383000140-1-000020/2026",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PISO ELEVADO",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 21819.6,
    "publicado_em": "2026-01-23T09:28:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-15T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2026-01-23T09:28:56.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATACAO PROPOSTA TEM POR OBJETIVO A INSTALACAO DE PISO ELEVADO COM REVESTIMENTO EM CARPETE NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA, No 1212, 2o ANDAR. A CONFIGURACAO ATUAL DO AMBIENTE APRESENTA INADEQUACOES EM RELACAO AO NOVO LAYOUT DO ESPACO, NO QUE SE REFERE A ORGANIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA E DE CABEAMENTO TANTO ELETRICO, QUANTO DE REDE, O QUE COMPROMETE A FUNCIONALIDADE E A FLEXIBILIDADE DO AMBIENTE, TORNANDO NECESSARIA A IMPLANTACAO DO PISO ELEVADO PARA MELHOR ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO LOCAL. JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ADEQUACAO DO AMBIENTE AO NOVO LAYOUT DO GABINETE, FAZ-SE NECESSARIA A INSTALACAO DO PISO ELEVADO NO 2o ANDAR. A IMPLANTACAO PERMITIRA MAIOR PROTECAO. ORGANIZACAO E ACOMODACAO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES, POSSIBILITANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPACO, FACILIDADE DE MANUTENCAO E ADAPTACAO A FUTURAS ALTERACOES, ALEM DE ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE USO CONFORME AS NOVAS DEMANDAS DO SETOR. ATUALMENTE, O AMBIENTE APRESENTA LIMITACOES QUANTO A DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DE CABOS, PONTOS ELETRICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA FUNCIONALIDADE DO ESPACO. DESSA FORMA, A INSTALACAO DO PISO ELEVADO POSSIBILITARA MELHOR ORDENAMENTO DOS SISTEMAS INSTALADOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO NOVO LAYOUT E PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE USO E DE TRABALHO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SETOR.",
    "processo": "006664",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-15T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 156810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T09:28:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/156810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/156810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-15T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}