{"compra":{"id":647765,"pncp":"76247386000100-1-000108/2025","objeto":"Aquisição de Canecas Personalizadas destinadas para homenagem ao dia 1° de Outubro  Dia Internacional da Pessoa Idosa.","uf":"PR","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","unidade":"Unidade administrativa","valor_estimado":3400,"publicado_em":"2025-08-26T16:24:06.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Maria Helena","municipio_ibge":"4114708","orgao_cnpj":"76247386000100","ano_compra":2025,"sequencial_compra":108,"atualizado_em":"2025-08-26T16:24:06.000Z","informacao_complementar":"Nos últimos anos, observou-se um crescimento progressivo da população idosa em nosso município. De acordo com projeções do IBGE, até o ano de 2030, estima-se que 18,04% da população local será composta por pessoas com 60 anos ou mais, evidenciando um aumento significativo dessa faixa etária.Nesse contexto, considerando que o dia 1º de outubro é celebrado como o Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promoverá ações especiais em alusão à data, com o objetivo de fortalecer os direitos e reconhecer o protagonismo da pessoa idosa.\r\nComo parte dessas atividades, conforme deliberação conjunta com o Conselho, será realizada a entrega de lembranças simbólicas aos idosos do município. Os brindes, personalizados, têm como propósito valorizar a sabedoria, as vivências e as contribuições históricas dessa população para o desenvolvimento local.\r\n","processo":"111/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/76247386000100/2025/108"},"documentos":[{"id":1664783,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"AVISO DISPENSA n 041-2025.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-26T16:24:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1664783/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1664783/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":386},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}