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    "pncp": "00394502000144-1-000402/2026",
    "objeto": "Eventual contratação de serviços não contínuos de empresas para prestação de serviços de manutenção das balsas salva-vidas dos meios subordinados a este Comando de Força.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
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    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 402,
    "atualizado_em": "2026-01-23T09:38:08.000Z",
    "informacao_complementar": "I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo;\nII - Local de Entrega do MATERIAL/SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4505; e\nIII - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.",
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