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    "id": 648345,
    "pncp": "19432705000106-1-000304/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 30.633.282/0001-25 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “CASSIANE”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23:00H E TÉRMINO AS 00:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HÍLTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. \nCONTATO: (71) 99938-9481 E-MAIL: ABASEPRODUCOESS@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 220000,
    "publicado_em": "2025-08-26T09:18:03.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 304,
    "atualizado_em": "2025-08-26T09:18:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: COM UM TESTEMUNHO IMPACTANTE, CASSIANE INICIOU SEU MINISTÉRIO DE FORMA MARCANTE. AOS 11 MESES, ENFRENTOU UMA GARVE ENFERMIDADE E FOI DECLARADA MORTA PELOS MÉDICOS. SUA MÃE IRMÃ CASTÁLIA, RECUSOU-SE A ACEITAR O DIANÓSTICO E FUGIU DO HOSPITAL COM CASSIANE EM SEUS BRAÇOS. APÓS CINCO HORAS SEM SINAL DE VIDA, BUSCOU AJUDA EM ORAÇÃO COM UMA IRMÃ DA IGREJA, E JUNTAS TESTEMUNHARAM O PODE DE DEUS AGIR. CASSIANE FOI RESTAURADA Á VIDA COM UMA PROMESSA DIVINA: DESABROCHAR COMO UMA ROSA, ESPALHAR SUA ESSÊNCIA POR MUITOS LUGARES E LEVAR SUA VOZ ONDE SEUS PÉS NÃO PUDESSEM CHEGAR. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0138/2025",
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