{"compra":{"id":648762,"pncp":"00394700000108-1-000358/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em ULTRASSOM OU ECOGRÁFO da marca PHILLIPS, instalados nos Hospitais da Rede Pública de Saúde da SES/DF.","uf":"DF","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE","unidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF","valor_estimado":4797533.4,"publicado_em":"2025-08-26T11:49:24.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Brasília","municipio_ibge":"5300108","orgao_cnpj":"00394700000108","ano_compra":2025,"sequencial_compra":358,"atualizado_em":"2025-08-26T12:46:32.000Z","informacao_complementar":"O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de luxo, em atenção à vedação constante no art. 20 da Lei nº 14.133/2021 e art. 73 e inc. 1 do art. 74 do Decreto Distrital nº 44.330/2023.\n\nOs serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, pois a demanda possui baixa elasticidade de renda (art. 74 do Decreto Distrital nº 44.330/2023).\n\nOs serviços objeto desta contratação são caracterizados como continuados pois, se interrompidos, poderão comprometer a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional.\n\nHavendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência.\n\nO prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.\n\nO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.","processo":"00060-00339271/2023-33","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00394700000108/2025/358"},"documentos":[{"id":1670496,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"SEI_145389542_Termo_de_Referencia_26.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-26T11:49:25.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670496/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670496/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1670497,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"SEI_159190793_Oficio_426.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-08-26T11:49:25.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670497/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670497/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1670498,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"455/2023.pdf","tipo":"Estudo Técnico Preliminar","sequencial":3,"publicado_em":"2025-08-26T11:49:26.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670498/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670498/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1670499,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Homologacao Resultado Inex 13.2024.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":5,"publicado_em":"2025-08-26T12:43:32.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670499/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1670499/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":387},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}