{
  "compra": {
    "id": 648906,
    "pncp": "27142686000101-1-000132/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DE XADREZ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DE XADREZ, VISANDO À CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA E À UTILIZAÇÃO DO JOGO COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E ESTRATÉGICO DOS ESTUDANTES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "valor_estimado": 500,
    "publicado_em": "2025-08-26T13:36:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "27142686000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 132,
    "atualizado_em": "2025-08-26T13:36:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de formador especializado para ministrar formação sobre xadrez para os docentes de disciplinas específicas desta secretaria justifica-se pela relevância pedagógica e socioeducativa desta prática.",
    "processo": "009833/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142686000101/2025/132"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1669309,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PEDIDO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-26T13:36:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1669309/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1669309/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 385
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}