{"compra":{"id":649306,"pncp":"95995221000153-1-000121/2025","objeto":"ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026/2029: O objeto da contratação é a prestação de assessoria técnica especializada para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026/2029.\nO serviço, de natureza singular, abrange as seguintes etapas:\n\tRealização de oficinas e grupos focais com gestores, equipe técnica, conselheiros e usuários do Sistema Único de Assistência Social.\n\tConstrução do diagnóstico socioterritorial.\n\tDefinição da matriz de planejamento e sistematização do documento final.\n\tEntrega do documento em versões impressa (capa dura) e digital (Word e PDF).\nO plano será desenvolvido em consonância com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS/2012) e as diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).","uf":"SC","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade":"Setor de Habitação","valor_estimado":9200,"publicado_em":"2025-08-26T16:45:30.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":13,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Arabutã","municipio_ibge":"4201273","orgao_cnpj":"95995221000153","ano_compra":2025,"sequencial_compra":121,"atualizado_em":"2025-08-26T16:45:30.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"126/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/95995221000153/2025/121"},"documentos":[{"id":1664274,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"edital_125_2025_2184_documento.xls","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-26T16:45:30.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1664274/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1664274/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":386},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}