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    "id": 649403,
    "pncp": "00509968000148-1-002712/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa INSTITUTO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE TREINAMENTOS E GESTÃO LTDA (CNPJ nº 37.108.738/0001) para a realização do curso “Ética, Integridade e Compliance”, in company, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2025, a ser ministrado pelo profissional Rodrigo Pironti , nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, com carga horária de 10h (dez horas), no valor de R$ 23.732,00.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO",
    "valor_estimado": 23732,
    "publicado_em": "2025-08-26T18:36:47.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2712,
    "atualizado_em": "2025-08-26T18:36:47.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme dispõe o ATO EJUD nº 002/2023, que regulamenta o Programa Permanente de Capacitação dos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, uma das ações que integram o Programa Permanente de Capacitação deste Tribunal é o Desenvolvimento Gerencial, cujo objetivo geral é “elevar o grau das competências gerenciais associadas à gestão pública contemporânea, para a consecução das metas institucionais”.",
    "processo": "2416/2025",
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