{
  "compra": {
    "id": 649556,
    "pncp": "05853163000130-1-000105/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia para execução de  recapeamento asfaltico em vias da cidade de Marabá - Marabá/PA - nos bairros km 07, folhas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, km 07, bairro araguaia, bairro nossa senhora aparecida, delta park, morumbi, cidade jardim e área industrial - núcleo nova marabá e nucleo velha marabá ; nos bairros amapá, incra, novo horizonte, belo horiz",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARABA",
    "unidade": "SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA",
    "valor_estimado": 21396687.16,
    "publicado_em": "2025-08-25T07:10:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marabá",
    "municipio_ibge": "1504208",
    "orgao_cnpj": "05853163000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2025-09-17T07:51:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações d o s itens descritos no site do COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92861503900192025",
    "processo": "05211000417202531",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/105"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1692090,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92861503900192025003",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-17T15:37:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1692090/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1692090/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 385
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-02T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}