{
  "compra": {
    "id": 65079,
    "pncp": "88370879000104-1-000051/2026",
    "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI",
    "unidade": "Município de São Sebastião do Cai",
    "valor_estimado": 2700,
    "publicado_em": "2026-01-23T10:44:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Caí",
    "municipio_ibge": "4319505",
    "orgao_cnpj": "88370879000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2026-01-29T16:13:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de tijoleta gress para recomposição de estoque da Secretaria de Obras, destinada à utilização em serviços de manutenção e execução de pequenas obras em estruturas públicas, ressaltando-se que se trata de material essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas operacionais.",
    "processo": "86/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88370879000104/2026/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 154997,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T10:44:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/154997/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/154997/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 154998,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ORCAMENTO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-23T10:44:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/154998/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/154998/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 154999,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXTRATO DE PUBLICACAO PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-29T16:13:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/154999/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/154999/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}