{ "compra": { "id": 651439, "pncp": "04011805000191-1-000069/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO “XI FESTISOL” NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", "uf": "AM", "modalidade": "Pregão - Presencial", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE TABATINGA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-08-25T22:38:16.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-04T09:10:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-04T09:20:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 7, "situacao_id": 1, "municipio": "Tabatinga", "municipio_ibge": "1304062", "orgao_cnpj": "04011805000191", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 69, "atualizado_em": "2025-08-25T22:38:16.000Z", "informacao_complementar": "Organização geral do evento: planejamento, coordenação, supervisão e gestão operacional do XI FESTISOL, incluindo cronograma, logística, segurança, acessibilidade e fluxo de público.\r\nLocação de infraestrutura: aluguel de estruturas temporárias (palcos, tendas, arquibancadas, cerca de proteção, plataformas, camarotes, pasarelas, mobiliário urbano temporário) e itens correlatos necessários à montagem.\r\nMontagem de estrutura: montagem técnica de todas as estruturas locadas, incluindo fundação, fixação, nivelamento, iluminação e sonorização, de acordo com normas de engenharia, segurança e conforto do público.\r\nDesmontagem de estrutura: desmontagem contábil e segura das estruturas ao fim do evento, com destinação apropriada de materiais e reparos necessários.\r\nProdução de material: confecção de materiais gráficos e audiovisuais (programação, sinalização, banners, folderes, totens, backdrops, conteúdos digitais, vinhetas, etc.), bem como produção de materiais de apoio ao evento (uniformes, credenciamento, credenciais, adesivos, brindes, folders informativos).\r\nLogística e transporte: planejamento e execução de transporte de equipamentos, estrutura, materiais de cenografia, montagem/desmontagem, com controle de frota, entrega, armazenamento e cadeia de custódia.\r\nMontagem de cenografia e montagem de materiais de comunicação: criação e montagem de cenários, estandes, espaços de convivência, áreas de alimentação, pontos de informação e sinalização temática.\r\nSuporte técnico e operacional: disponibilidade de equipes para operação durante o evento (técnicos de som, iluminação, cenografia, montagem de estruturas), bem como atendimento a supressões técnicas emergenciais.\r\nServiços de comunicação visual e audiovisual: projeções, telões, sonorização, microfonia, transmissão/registro audiovisual, iluminação cênica e ambiental.\r\nSegurança, higiene e conformidade: cumprimento de normas de segurança do trabalho, regras de acessibilidade, prevenção de incêndios, primeiros socorros, gestão de resíduos e acondicionamento ambiental.\r\nCoordenação com órgãos municipais: interface com a gestão municipal, bombeiros, vigilância sanitária/segurança pública para aprovação de layout, cronograma, horários, alvarás e licenças necessários.\r\n", "processo": "48", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-04T09:10:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-04T09:20:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-01", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04011805000191/2025/69" }, "documentos": [ { "id": 1677552, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL_FESTISOL.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-25T22:38:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": 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