{
  "compra": {
    "id": 65211,
    "pncp": "13128780004512-1-000002/2026",
    "objeto": "UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMFAS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 125.753/2025 DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DADM), COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. AS EMPRESESAS VENCEDORAS, DEVEM ENVIAR CATÁLOGO COM FOTOS DOS MATERIAIS PARA ANÁLISE DO SETOR SOLICITANTE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 6197.44,
    "publicado_em": "2026-01-23T11:06:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T14:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004512",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-23T11:06:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MENCIONADOS TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMFAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO UM AMBIENTE MAIS FUNCIONAL, ORGANIZADO E ACOLHEDOR PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.\n\nA MUDANÇA PARA A NOVA INSTALAÇÃO DEMANDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O CONFORTO DOS COLABORADORES.\n\nNESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS UTENSÍLIOS DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DOS SERVIDORES, SEM IMPLICAR QUALQUER PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OU À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.",
    "processo": "DI0017/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-30T14:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/2"
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T11:06:32.000Z",
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