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    "pncp": "43976166000150-1-000128/2025",
    "objeto": "Aquisição Bicicleta Ergométrica Horizontal com Bluetooth Capacidade mínima 150kg.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA",
    "valor_estimado": 10860,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 128,
    "atualizado_em": "2025-08-25T12:04:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se justifica pela necessidade de complementar a infraestrutura existente, mediante a aquisição de bicicleta ergométrica horizontal, equipamento indispensável para a realização de avaliação física e acompanhamento clínico de pacientes inseridos em programas de prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares e metabólicas.\nA disponibilização do referido equipamento permitirá o fortalecimento das ações de promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida dos usuários e a ampliação da capacidade de atendimento, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com os objetivos do Programa Mais Médicos Especialistas, que prevê a inserção de profissionais, como cardiologistas, para a realização de consultas e exames especializados.\nRessalta-se que a ausência deste equipamento poderá inviabilizar a adesão do município ao referido programa federal, comprometendo a oferta de serviços especializados e a realização de exames indispensáveis ao diagnóstico e acompanhamento de doenças crônicas.",
    "processo": "0150/2025",
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