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    "id": 65342,
    "pncp": "04384829000196-1-000030/2026",
    "objeto": "COMPRA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 89914.3,
    "publicado_em": "2026-01-23T11:42:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-28T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2026-01-23T11:42:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES REAIS DA POPULAÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO AOS USUÁRIOS, COM O SUPORTE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E COM FOCO NA SEGURANÇA, INTEGRALIDADE E CONTINUIDADE DO CUIDADO.\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), E QUE TEM COMO OBJETIVO QUALIFICAR O TRABALHO PRESTADO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ASSEGURANDO PRÁTICAS SEGURAS, BASEADAS EM EVIDENCIAS E QUE REDUZAM RISCOS AO PACIENTE; \nCONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGUNDO O QUAL A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, DEVENDO SER GARANTIDA MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE PROMOVAM O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE; \nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE EM QUESTÃO POSSUI DIAGNÓSTICO DE OSTEOSSARCOMA PARAOSTEAL NO FÊMUR ESQUERDO, ENFERMIDADE GRAVE QUE COMPROMETE DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A ESTRUTURA ÓSSEA, EXIGINDO TRATAMENTO ESPECIALIZADO QUE INCLUI QUIMIOTERAPIA E POSTERIOR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA PARA RETIRADA DA LESÃO E RECONSTRUÇÃO DO SEGMENTO ÓSSEO COMPROMETIDO;\nCONSIDERANDO QUE O IMPLANTE SOLICITADO É NÃO CONVENCIONAL, SENDO MATERIAL ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO ÓSSEA E A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DA CIRURGIA ONCOLÓGICA;\nCONSIDERANDO, POR FIM, QUE A REDE ESTADUAL NÃO DISPÕE DE CONTRATO VIGENTE OU ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE CONTEMPLE O REFERIDO MATERIAL, IMPOSSIBILITANDO SEU FORNECIMENTO POR MEIO DOS MECANISMOS REGULARES DE AQUISIÇÃO; \nA PRESENTE DEMANDA TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO E GARANTINDO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, DE FORMA INTEGRAL, SEGURA E ALINHADA ÀS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS PRECONIZADAS PELO SUS. \nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE ONCOLÓGICO ATENDIDO PELO HUSE, PRESERVANDO A QUALIDADE DO CUIDADO PRESTADO, ASSEGURANDO A SEGURANÇA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS TÉCNICAS E LEGAIS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.",
    "processo": "DE0034/2026",
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