{ "compra": { "id": 653530, "pncp": "76970300000165-1-000087/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de viagem turística, inscrita no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para o Parque do Japão em Maringá/PR, com transporte ida e volta, com fornecimento de jantar, conforme disposições do Projeto Paraná Viaja Mais 60 e Deliberação nº 024/2023-CEDI/PR, e prestação de serviços de viagem para a cidade de Guaratuba/PR, nos “Jogos da Terceira Idade” visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nossa Senhora das Graças/PR, seguindo as especificações e quantidades definidas neste instrumento.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 25800, "publicado_em": "2025-08-25T15:00:29.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-26T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-01T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Nossa Senhora das Graças", "municipio_ibge": "4116406", "orgao_cnpj": "76970300000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 87, "atualizado_em": "2025-08-25T15:00:29.000Z", "informacao_complementar": "O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI e exige dos entes públicos a adoção de políticas eficazes de inclusão social, lazer, saúde e bem-estar. O lazer, que antes era restrito a atividades simples no âmbito doméstico ou pequenos passeios, atualmente se estende a experiências mais amplas, como o turismo e a prática de esportes, que são cada vez mais valorizadas pela população idosa.\r\nEstudos científicos demonstram que viajar proporciona benefícios físicos, psicológicos e sociais significativos, sobretudo na terceira idade. Entre eles, destacam-se:\r\n\r\n•\tEstímulo cognitivo: novas experiências aumentam a sensação de vitalidade e diminuem riscos de isolamento social e depressão;\r\n•\tPromoção da saúde física: caminhadas leves e atividades ao ar livre contribuem para o fortalecimento muscular, melhora da circulação, redução da pressão arterial e aumento da capacidade respiratória;\r\n•\tIntegração social: o convívio em grupo fortalece vínculos, promove a solidariedade e combate a solidão;\r\n•\tValorização cultural: o contato com diferentes culturas e tradições amplia horizontes e gera maior senso de pertencimento e autoestima.\r\n\r\nDiante desse contexto, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças/PR, em conformidade com a Deliberação nº 024/2023 – CEDI/PR e com os recursos do Programa Paraná Viaja Mais 60, promove a realização de duas viagens programadas: (i) ao Parque do Japão em Maringá/PR e (ii) aos Jogos da Integração do Idoso – JIIDO 2025, em Guaratuba/PR.\r\n\r\n1. Passeio turístico ao Parque do Japão – Maringá/PR (Programa Paraná Viaja Mais 60)\r\nO Parque do Japão é um dos espaços turísticos mais emblemáticos do Estado, concebido para valorizar a cultura japonesa, preservar o meio ambiente e proporcionar experiências de lazer e contemplação. Com aproximadamente 100 mil m², abriga jardins projetados por paisagistas japoneses, lagos ornamentados com carpas nishikigoi, a tradicional Casa de Chá (Chanoyu), o Memorial da Imigração, além de áreas para esportes e eventos.\r\n\r\nA experiência no Parque do Japão proporciona ao idoso:\r\n•\tContato com a natureza e cultura oriental, promovendo equilíbrio emocional, meditação e tranquilidade;\r\n•\tEstímulo físico, por meio de caminhadas em espaços seguros e acessíveis;\r\n•\tVivência cultural e histórica, que fortalece a memória e valoriza a diversidade cultural do Paraná;\r\n•\tSocialização em grupo, combatendo o isolamento e promovendo inclusão social.\r\n\r\nNecessidade de transporte confortável\r\nConsiderando que o público-alvo é composto por idosos, torna-se imprescindível a contratação de ônibus com ar-condicionado, banheiro, frigobar, poltronas reclináveis, seguro passageiro e água mineral. Tais requisitos não são meros diferenciais, mas condições técnicas indispensáveis para garantir segurança, saúde e dignidade durante o trajeto, reduzindo riscos de desconforto físico, desidratação, fadiga ou intercorrências médicas.\r\nO fornecimento de jantar, em restaurante devidamente regularizado, com cardápio balanceado e ambiente higienizado, também se mostra essencial para assegurar a adequada nutrição dos participantes, respeitando padrões de segurança alimentar e horários planejados para a viagem.\r\n\r\n2. Participação nos Jogos da Integração do Idoso – Guaratuba/PR (JIIDO 2025)\r\nOs Jogos da Integração do Idoso (JIIDO), criados em 1994, constituem hoje política pública consolidada de incentivo ao esporte adaptado e lazer para idosos, sendo oficializados como Jogos Oficiais do Estado do Paraná em 2019.\r\nA participação neste evento oferece benefícios diretos à população idosa:\r\n•\tPromoção da saúde física e mental por meio de modalidades adaptadas (vôlei câmbio, tênis de mesa, jogos de mesa, entre outros);\r\n•\tIntegração intermunicipal, com trocas culturais e sociais entre delegações de todo o Paraná;\r\n•\tSentimento de pertencimento, com valorização da identidade do idoso como sujeito ativo da sociedade;\r\n•\tEstímulo à longevidade saudável, com práticas (...)", "processo": "83/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-26T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-01T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-27", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970300000165/2025/87" }, "documentos": [ { "id": 1682053, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISODEDISPENSAELETRONICA.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-25T15:00:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682053/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682053/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1682054, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-25T15:00:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682054/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682054/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1682055, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARNOVO.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-25T15:00:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682055/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682055/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1682056, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMODEREFERENCIA.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-25T15:00:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682056/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682056/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1682057, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATODEAUTORIZACAODISP17.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-05T14:22:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682057/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1682057/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 384 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-26T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-01T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-27", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }