{
  "compra": {
    "id": 654413,
    "pncp": "87613535000116-1-000511/2025",
    "objeto": "Requisição na modalidade de Inexigibilidade de licitação, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecer sessões de cinema - ingressos para estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (04 e 05 anos) das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino. Datas das sessões: dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, nos turnos da manhã e da tarde; dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de outubro de 2025, nos turnos da manhã e da tarde. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
    "unidade": "EDUCACAO",
    "valor_estimado": 50635,
    "publicado_em": "2025-08-25T08:51:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Carazinho",
    "municipio_ibge": "4304705",
    "orgao_cnpj": "87613535000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 511,
    "atualizado_em": "2025-08-25T08:51:32.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "538/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613535000116/2025/511"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1690948,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_538_2025_2117_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-25T08:51:32.000Z",
      "caracteres": 1095,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "cb66b19f0b28ce27d8a52c739bb19a489e69bbac58fe76abf231493a30c55cc1",
      "extraido_em": "2026-08-04T15:22:39.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1690948/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1690948/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 382
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}