{ "compra": { "id": 6554, "pncp": "18668376000134-1-000017/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATORIO FLORENSE - ANALISE DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 62.982.383/0001-06, ESPECIALIZADA NA IDENTIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE PONTE RURAL, PARA DETECTAR POSSÍVEIS ANOMALIAS OU DANOS E RECOMENDAR AÇÕES CORRETIVAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DA ESTRUTURA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.", "uf": "MG", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO", "valor_estimado": 7925, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:18.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 9, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Monte Belo", "municipio_ibge": "3143005", "orgao_cnpj": "18668376000134", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 17, "atualizado_em": "2026-02-09T15:34:18.000Z", "informacao_complementar": "A PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG AO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA APARECIDA APRESENTA SINAIS VISÍVEIS DE DESGASTE, COM ESTRUTURAS EXPOSTAS E APARENTEMENTE DANIFICADAS, O QUE REPRESENTA RISCO POTENCIAL À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA PRÓPRIA OBRA. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA PONTE, DE MODO A DETECTAR POSSÍVEIS ANOMALIAS OU DANOS ESTRUTURAIS E RECOMENDAR AÇÕES CORRETIVAS ADEQUADAS. ESSA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE A TRAVESSIA, PREVENIR ACIDENTES E EVITAR A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. A INSPEÇÃO TÉCNICA PERMITIRÁ NÃO APENAS O DIAGNÓSTICO PRECISO DA SITUAÇÃO, MAS TAMBÉM O PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES QUE ASSEGUREM A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA E PROLONGUEM SUA VIDA ÚTIL, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM OBRAS EMERGENCIAIS E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA URGÊNCIA EM ASSEGURAR CONDIÇÕES SEGURAS DE USO DA PONTE, PELA NECESSIDADE DE SUBSIDIAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS E PELO COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.", "processo": "21", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/17" }, "documentos": [ { "id": 13121, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "0_RC_PRC_021.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13121/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13121/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 13122, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "1_DFD_PRC_021.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13122/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13122/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 13123, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "2_ETP_PRC_021.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13123/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13123/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 13124, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PARECER_JURIDICO_PRC_021_2026_INEX_001.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13124/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13124/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 13125, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_REFERENCIA_PRC_021.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-09T15:34:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13125/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13125/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 13126, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATO_AUTORIZACAO_PRC_021.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-02-09T15:35:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13126/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13126/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 215 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }