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    "id": 656313,
    "pncp": "04293700000172-1-000127/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos rejeitos de resíduos sólidos em aterro sanitário, para atender as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Porto Velho/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 121440,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 127,
    "atualizado_em": "2025-08-22T07:27:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme subitem 6.1.7 do Edital: \"No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRASNET e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.” Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900702025",
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