{ "compra": { "id": 65637, "pncp": "10662072000158-1-000103/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem geotécnica tipo SPT (Standard Penetration Test), com execução de 12 (doze) furos/percussões, elaboração de Laudo de Fundações, interpretação técnica dos resultados e emissão de ART/RRT por profissional legalmente habilitado, destinados ao Instituto Federal Farroupilha – Campus Frederico Westphalen.", "uf": "RS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA", "unidade": "INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA", "valor_estimado": 32360, "publicado_em": "2026-01-23T14:03:46.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-19T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-26T10:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Santa Maria", "municipio_ibge": "4316907", "orgao_cnpj": "10662072000158", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 103, "atualizado_em": "2026-01-23T14:03:46.000Z", "informacao_complementar": "Trata-se de serviço técnico especializado de engenharia, indispensável para subsidiar projetos estruturais e decisões técnicas relativas à viabilidade e segurança de futuras obras no Campus Frederico Westphalen. A contratação encontra-se devidamente justificada no Estudo Técnico Preliminar nº 172/2025, no Documento de Formalização da Demanda nº 192/2025 e na Matriz de Gerenciamento de Riscos nº 135/2025.\n\nO valor estimado da contratação é de R$ 32.360,04, calculado com base em pesquisa de preços realizada exclusivamente em bases oficiais (Compras.gov.br, PNCP e Portal de Compras Públicas), conforme metodologia da IN SEGES/ME nº 65/2021.\n\nO objeto não é passível de parcelamento, em razão da necessidade de unidade técnica, continuidade operacional e responsabilidade profissional única, conforme boas práticas de engenharia e NBR 6484.", "processo": "23789.004552/2025-39", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-19T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-26T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10662072000158/2025/103" }, "documentos": [ { "id": 151492, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "15. 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