{
  "compra": {
    "id": 656380,
    "pncp": "26989715000102-1-001698/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, contemplando o fornecimento de insumos e equipamentos, para atendimento das necessidades das Sedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, situadas no RS, sendo a Sede PRT4 em Porto Alegre, e suas 08 (oito) unidades como PTMs, situadas nas localidade de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª  REGIAO/RS",
    "valor_estimado": 72800.82,
    "publicado_em": "2025-08-22T07:29:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-22T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-09T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1698,
    "atualizado_em": "2025-08-22T07:29:39.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20006205900032025",
    "processo": "20020400.903/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-09T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2025/1698"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1707712,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "20006205900032025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-22T07:29:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1707712/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1707712/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 388
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-09T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}