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    "id": 65720,
    "pncp": "46578530000112-1-000003/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS RUFOS E CALHAS DA UBS.\r\nA realização dos serviços ora propostos é necessária para:\r\n• Eliminar infiltrações e goteiras causadas por calhas e rufos deteriorados, que comprometem a integridade estrutural da edificação e prejudicam o funcionamento adequado das instalações e equipamentos;\r\n• Substituir o forro de gesso danificado ou comprometido, melhorando as condições acústicas, térmicas e visuais dos ambientes;\r\n• Garantir o acabamento adequado das superfícies internas com pintura de qualidade, assegurando melhor aparência e durabilidade;\r\n• Preservar o patrimônio público e garantir condições seguras de utilização da unidade, conforme normas técnicas e de segurança do trabalho.\r\npré-empenho: 91 e 98/2026",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO",
    "unidade": "GERAL",
    "valor_estimado": 122318.49,
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    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro de Toledo",
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