{ "compra": { "id": 6594010, "pncp": "04165775000178-1-000020/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 purificador de água industrial em aço inox, com serviço de instalação, manutenção e limpeza trimestral, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água gelada e purificada, equipado com filtro e kit completo de instalação, tensão 127 V, bem como a prestação dos serviços de manutenção preventiva, consistentes em limpeza e substituição de filtros em periodicidade trimestral, pelo período de 12 (doze) meses.", "uf": "AM", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS", "unidade": "CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS", "valor_estimado": 4569.99, "publicado_em": "2026-05-29T10:45:53.000Z", "abertura_proposta": "2026-05-29T12:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-06-08T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Manaus", "municipio_ibge": "1302603", "orgao_cnpj": "04165775000178", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 20, "atualizado_em": "2026-05-29T10:45:53.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento contínuo das condições de fornecimento de água potável nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, aliada à busca por maior eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e otimização de recursos operacionais.\n\nRessalta-se que o CRCAM já possui contrato vigente para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, com quantitativos devidamente estimados para atendimento da demanda institucional. Contudo, a presente contratação não tem por objetivo substituir integralmente a solução existente de imediato, mas sim promover, de forma gradual e planejada, a redução da dependência do uso de garrafões.\n\nA adoção de purificador de água industrial visa proporcionar uma alternativa mais eficiente e sustentável, permitindo ao Conselho reduzir progressivamente a utilização de recipientes plásticos, contribuindo diretamente para a diminuição da geração de resíduos sólidos e para a mitigação de impactos ambientais.\n\nAlém disso, a solução proposta reduz significativamente a necessidade de atividades operacionais relacionadas ao manuseio de garrafões, tais como transporte, substituição, armazenamento e higienização, resultando em menor demanda de mão de obra e maior eficiência na gestão administrativa.\n\nA contratação também está alinhada às diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental da Administração Pública, contribuindo para o atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados ao consumo e produção responsáveis, saúde e bem-estar e ação contra a mudança global do clima.\n\nDessa forma, a presente contratação configura-se como medida estratégica para modernização da infraestrutura institucional, promoção da sustentabilidade e melhoria da eficiência operacional do Conselho.", "processo": "907606110001184.000007/2026-14", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-05-29T12:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-06-08T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-06-01", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04165775000178/2026/20" }, "documentos": [ { "id": 4916706, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO - PURIFICADOR DE AGUA.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-29T10:45:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916706/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916706/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4916708, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - PURIFICADOR.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-29T10:45:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916708/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916708/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4916710, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MINUTA CONTRATO - PURIFICADOR.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-29T10:45:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916710/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916710/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4916712, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ilovepdf_merged - 2026-05-29T094236.046.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-29T10:45:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916712/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4916712/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 108 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-05-29T12:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-06-08T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-06-01", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }