{
  "compra": {
    "id": 65950,
    "pncp": "30051023000196-1-000007/2026",
    "objeto": "Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos médicos com fornecimento de peças, componentes e acessórios, todos novos e de primeiro uso, com cronograma mensal de atendimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da COORDENADORIA DE SAÚDE – CSAUD do TCE-RJ. ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-23T15:29:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "30051023000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-01-23T15:29:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nª 70 - 5º andar - Centro - Rio de janeiro - RJ - telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário das 10:00 às 16:00, ou ainda, através do e-mail: dispensa@tcerj.tc.br, para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica.",
    "processo": "303.138-9/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-23T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-30T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 149753,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO AUTORIZACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T15:29:15.000Z",
      "caracteres": 6026,
      "paginas": 3,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "ee8c10db418a9ad6b6bfdacfd6a69f7dd225daccaf9805b507d629c5d01bab65",
      "extraido_em": "2026-08-17T11:44:25.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/149753/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/149753/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 149754,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISPENSA ELETRONICA N 01-2026.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-23T15:29:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/149754/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/149754/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-23T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-30T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}