{
  "compra": {
    "id": 660293,
    "pncp": "41774399000145-1-000021/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE (EM DRYWALL) EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "valor_estimado": 6640,
    "publicado_em": "2025-08-22T16:20:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Sião",
    "municipio_ibge": "3143401",
    "orgao_cnpj": "41774399000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-08-22T16:20:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objetivo atender a uma demanda essencial da Subcâmara Municipal da Mococa das Gerais de Monte Sião/MG, por meio da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial de pequeno porte, com fornecimento de materiais. Os serviços compreendem, especificamente, a instalação de paredes em sistema drywall e de porta em divisória, destinadas ao uso interno da unidade.\r\nA medida visa promover a reorganização dos espaços internos, com a devida separação física entre ambientes atualmente integrados – cozinha, recepção e lan house – cuja ausência de delimitação compromete diretamente a funcionalidade da estrutura, interfere no atendimento ao público e prejudica o desempenho das atividades administrativas. \r\nA complexidade da intervenção requer mão de obra qualificada e o uso de materiais apropriados, garantindo um resultado durável, funcional e em conformidade com os padrões exigidos para edificações públicas. A contratação de empresa especializada evita soluções improvisadas que poderiam comprometer a segurança, acarretar custos imprevistos e demandar retrabalho.\r\nAlém disso, a reestruturação dos ambientes contribui para a melhoria do fluxo de pessoas e serviços, promovendo melhores condições de trabalho aos servidores e usuários, e favorecendo a continuidade eficiente das atividades institucionais. Essa adequação também representa uma medida preventiva, ao evitar a deterioração de bens públicos e despesas futuras com adaptações inadequadas.\r\n",
    "processo": "22",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41774399000145/2025/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1695149,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-22T16:20:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1695149/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1695149/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1695150,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Ratificacao_da_Dispensa_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:08:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1695150/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1695150/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 385
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}