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    "pncp": "22104701000103-1-000007/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, sem fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES",
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    "municipio": "Vitória",
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    "informacao_complementar": "Considerando que o serviço contínuo de limpeza e conservação é essencial para o funcionamento da Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região e para o atendimento aos profissionais;\nConsiderando que esse serviço era realizado por meio do contrato formalizado no processo licitatório nº 004/2023 – Dispensa de Licitação nº 003/2023, firmado com a empresa CONDONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o qual finalizou sua vigência;\nConsiderando que o processo licitatório nº 023/2025, destinado à nova contratação desses serviços, não será concluído em tempo hábil para garantir a continuidade dos mesmos e diante da necessidade de evitar prejuízos ao exercício das atividades e ao atendimento prestado aos profissionais;\nIsto posto, procedeu-se, nesta data, com a abertura de processo por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021.",
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