{
  "compra": {
    "id": 660593,
    "pncp": "14488415000160-1-000036/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), para fornecimento de tráfego de voz ilimitado;   fornecimento de SIM e fornecimento de aparelhos smartphone, em comodato,  com substituição por aparelhos novos a cada 24 (vinte e quatro) meses, em caso de prorrogação de prazo, de acordo com as quantidades, especificações e condições constantes no termo de referência ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA",
    "valor_estimado": 42120,
    "publicado_em": "2025-08-22T20:37:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-23T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-27T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Feira de Santana",
    "municipio_ibge": "2910800",
    "orgao_cnpj": "14488415000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2025-08-22T20:49:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "046/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-23T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-27T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14488415000160/2025/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1693000,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 0014 2025   publicacao",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-22T20:37:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693000/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693000/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1693001,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "termo de referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-22T20:42:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693001/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693001/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1693002,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MODELO   ANEXO I MODELO DE PROPOSTA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-22T20:43:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693002/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1693002/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 386
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-23T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-27T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}