{
  "compra": {
    "id": 661,
    "pncp": "46137410000180-1-001189/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 2.347,65M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE; EXECUÇÃO DE 9 M² DE RECOMPOSIÇÃO DE BASE; ADEQUAÇÃO DE 4 POÇOS DE VISITAS; DEMOLIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 16 UNIDADES DE TACHAS/TACHÕES REFLETIVAS; ADEQUAÇÃO DE 27,48 M DE SARJETÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 7 UNIDADES DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA PADRE FRANCISCO VAN DER MASS JARDIM CONTORNO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202423560001.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BAURU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP",
    "valor_estimado": 253744.2,
    "publicado_em": "2026-02-09T16:24:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-17T09:29:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-17T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bauru",
    "municipio_ibge": "3506003",
    "orgao_cnpj": "46137410000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1189,
    "atualizado_em": "2026-02-09T16:24:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "129400/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-17T09:29:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-17T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1189"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1377,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T16:24:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1377/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1377/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1378,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T16:24:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1378/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1378/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1379,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T16:24:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 215
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-17T09:29:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-17T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}