{ "compra": { "id": 661221, "pncp": "07420613000127-1-000142/2025", "objeto": "A atividade tem como objetivo colaborar com a programação da Semana das Juventudes - edição 2025, por meio da apresentação do coral Indígena guarani m`bya, buscando valorizar as expressões culturais dos povos originários presentes no município, promovendo o reconhecimento cultural Indígena. Além disso a atividade visa estimular a criação de espaços de divulgação, participação e inclusão das juventudes indígenas, fortalecendo o diálogo intercultural e o respeito a diversidade étnica e cultural. As atividades propostas têm como objetivo a realização de 1 (uma) apresentação, tendo a duração de 2h00 (duas horas) . A atividade será realizada em 1 (um) dia (14.08.2025), na abertura do evento Semana da Juventude 2025 (das 10h00 às 12h00), na Casa Cultural do Butantã. Avenida: Mizumoto,13 Jardim Peri Peri -SP . Apresentação do Coral Indígena guarani, terá a duração de 2 (duas) horas, com a apresentação cultural indígena e canto guarani. As atividades serão realizadas no dia 14.08.2025 em 1 (um) período. Nesse sentido, as atividades propostas aos públicos supracitados são indispensáveis para o desenvolvimento efetivo das mesmas, respeitando o tema, bem como um espaço de difusão dos conhecimentos ancestrais e de valorização e memória da história dos povos originários no Brasil, atendendo, portanto, as normativas de instituição desta Coordenação. Dessa forma, conclui-se que o proponente, representante do grupo de apresentação, Lucas Augusto Martins Junior, além de ser indígena do povo Guarani Mibya, reúne condições ÚNICAS, incontestes e fundamentais para a realização da apresentação, cujo foco é o instrumento norteador desta Coordenação. Do ponto de vista da análise curricular do grupo a se apresentar, visualiza-se de forma evidente que o referido grupo detém uma vasta experiencia e atuação profissional com a população indígena, contribuindo, além da justa medida, para a qualificação do público-alvo. Dessa forma, podemos considerar a singularidade do grupo de apresentação destas atividades.", "uf": "SP", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA", "valor_estimado": 1200, "publicado_em": "2025-08-22T11:53:24.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Paulo", "municipio_ibge": "3550308", "orgao_cnpj": "07420613000127", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 142, "atualizado_em": "2025-08-22T11:53:24.000Z", "informacao_complementar": "Cabe ressaltar que a Competição não pode ser estabelecida, tendo em vista que a temática precisa ser ministrada por pessoas indígenas com vasta experiência no tema proposto, respeitando-os “Saberes Ancestrais”. Noutro giro, com base em outros orçamentos de palestrantes e/ou grupo de palestrantes indígenas que ostentam currículos semelhantes, é notório que o valor é módico e adequado às especialidades deste grupo bem como as atividades propostas, voltadas a orientação dos públicos supracitados, de modo a formar cidadãos conscientes de seu papel social na construção de um coletivo fraterno e plural. Nessa toada, a inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, ou seja, quando é impossível promover-se a competição, tendo em vista que os contendores reúnem qualidades tais que o as tornam ÚNICAS, EXCLUSIVAS, SUI GENERIS, inibindo os demais pretensos participantes. Há, portanto, impossibilidade de ser realizado procedimento de competitividade para contratação da proposta mais vantajosa para a administração. Desse modo, a ausência de licitação somente se admite por exceção, nos casos indicados em lei. Ressalta-se que os dispositivos legais prevendo hipóteses de dispensa ou inexigibilidade devem sofrer interpretação estrita (sem alargamento do conteúdo), privilegiando-se sempre a ampla disputa entre os interessados. Considerando que a apresentação cultural artistica indígena guarani serão ministradas por lideranças INDÍGENA, com experiencias e “Saberes Ancestrais” no dia 14 de agosto 2025 na Casa Cultural do Butantã , em 2 (dois) dias pela manhã das 10h00 às 12h00, com o tema “ Coral Indígena”, atendendo\" o evento da semana da juventude\". Neste tocante, o serviço a ser contratado tem por objetivo proporcionar conhecimento, vivência cultural , promovendo reflexões sobre identidade, diversidade cultural, ancestralidade, espiritualidade e o protagonismo dos povos indígenas na contemporaneidade.", "processo": "6074.2025/0006349-3", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07420613000127/2025/142" }, "documentos": [ { "id": 1700692, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Lucas.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-22T11:53:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1700692/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1700692/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 384 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }