{
  "compra": {
    "id": 665238,
    "pncp": "46634291000170-1-000701/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO AOS PROTOCOLOS SOLICITADOS PELOS MUNICIPES EM ESPECIAL DA AREA URBANA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
    "unidade": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE",
    "valor_estimado": 52500,
    "publicado_em": "2025-08-21T12:37:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-12T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-12T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapetininga",
    "municipio_ibge": "3522307",
    "orgao_cnpj": "46634291000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 701,
    "atualizado_em": "2025-08-21T12:37:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Esta aquisição se faz necessária mediante urgência do setor de iluminação pública devido alta demanda de protocolos solicitados pelos Municipes. Considerando que um processo licitatório para aquisição de materiais de consumo já foi iniciado, protocolo n°1",
    "processo": "50611/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-12T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-12T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634291000170/2025/701"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1715588,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "e8f3fd9558974504b8f3dcac61da5a4aJustificativa Prot. 50611 Seq. 767.2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:37:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715588/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715588/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 391
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-12T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-12T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}