{
  "compra": {
    "id": 665259,
    "pncp": "87344016000108-1-000541/2025",
    "objeto": "FESTIVIDADES E HOMENAGENS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "valor_estimado": 16841.96,
    "publicado_em": "2025-08-21T12:45:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Portão",
    "municipio_ibge": "4314803",
    "orgao_cnpj": "87344016000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 541,
    "atualizado_em": "2025-08-28T09:29:49.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de uma empresa especializada em corrida,para a Rústica de aniversário de Portão.\nJUSTIFICATIVA: A presente justificativa tem como objetivo respaldar a contratação de empresa especializada para a realização de uma Corrida\nRústica, programada para o dia 12 de outubro de 2025, como parte das comemorações alusivas ao aniversário do Município de Portão.\nO evento tem caráter esportivo, social e cultural. Sua realização visa promover a integração da comunidade, incentivar a prática de atividades físicas,\nalém de contribuir para a valorização da saúde e do bem-estar da população.\nConsiderando a necessidade de estrutura adequada, segurança, organização técnica e logística compatível com o porte do evento, faz-se necessária\na contratação de empresa com experiência comprovada na execução desse tipo de atividade.",
    "processo": "5381/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87344016000108/2025/541"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1715514,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROTOCOLO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715514/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715514/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1715515,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SOLICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715515/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715515/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1715516,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER JURIDICO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715516/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715516/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1715517,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715517/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715517/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1715518,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715518/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715518/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1715519,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:45:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715519/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715519/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 388
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}