{
  "compra": {
    "id": 667495,
    "pncp": "14126981000122-1-000049/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA GUILHERME FERRI, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER",
    "valor_estimado": 120000,
    "publicado_em": "2025-08-21T12:08:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Entre Rios",
    "municipio_ibge": "2910503",
    "orgao_cnpj": "14126981000122",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2025-08-21T12:08:21.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "099/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14126981000122/2025/49"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1715911,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO AO INEXIGIBILIDADE 0035 2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-21T12:08:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715911/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1715911/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 390
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}