{
  "compra": {
    "id": 668479,
    "pncp": "83102749000177-1-000028/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação e adequação do prédio onde funcionava a Escola Carlos Frederico Adolfo Schneider, para abrigar a Unidade de Suporte da Secretaria Municipal de Educação. A reforma deverá contemplar as normas de acessibilidade, segurança, conforto e funcionalidade, adequadas ao novo uso do espaço, com ambientes preparados para atendimentos individualizados e em grupo, áreas administrativas, salas de apoio técnico e pedagógico, banheiros adaptados, entre outros, conforme projeto arquitetônico e memorial descritivo.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE",
    "unidade": "SERVIÇO DE SUPRIMENTOS",
    "valor_estimado": 146139.35,
    "publicado_em": "2025-08-20T14:02:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-21T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-05T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Alegre",
    "municipio_ibge": "4203303",
    "orgao_cnpj": "83102749000177",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-08-20T14:02:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "56/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-21T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-05T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102749000177/2025/28"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1729785,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-20T14:02:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729785/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729785/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1729786,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Planilha de orcamento estimativo.xlsx",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-04T15:12:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729786/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729786/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1729787,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AtaTotal_415035.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-05T13:49:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729787/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1729787/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 392
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-21T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-05T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}