{ "compra": { "id": 66910, "pncp": "76179829000165-1-000013/2026", "objeto": "contratação de profissional para realização de palestra de capacitação para professores da rede municipal de ensino do MunicÌpio de Palmeira, para abertura do ano letivo de 2026.", "uf": "PR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA", "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA", "valor_estimado": 1650, "publicado_em": "2026-01-23T12:00:01.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeira", "municipio_ibge": "4117701", "orgao_cnpj": "76179829000165", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 13, "atualizado_em": "2026-01-23T12:00:01.000Z", "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer compete elaborar, implantar e gerir políticas públicas educativas que garantam o desenvolvimento intelectual, fisico, social, econômico, político e cultural, promovendo o desenvolvimento Humano e Social do Município; estar em consonôncia com as Leis, diretrizes e normas vigentes a fim de assegurar a estabilidade legal de toda estrutura educacional; ofertar \"Qualidade Educacional com professores qualificados na área, através do Plano de Formação Continuada\"; possibilitar estrutura física adequada á demanda de alunos do município; garantir a oferta da merenda escolar; prestar serviço de transporte escolar que dele necessitem; estar compatível no Censo Escolar; solicitar, adquirir, conservar e distribuir materiais para as escolas; zelar e organizar os registros e documentação do patrimônio da rede dos sistema de ensino; estar atenta a programas do Governo Federal que sejam compatíveis com as necessidades da demanda social e educacional do momento; gerenciar o fluxo financeiro decorrente de todas as transferências Federais, Estaduais e Municipais, assim como prestar contas com exatidão no processo; construir processos pedagógicos, curriculares e avaliativos centrados na melhoria das condiçõies de aprendizagem através do Projeto Político Pedagógico e da Proposta Curricular; estabelecer competÍncias e as responsabilidades da rede escolar analisando o contexto social e histórico regional de cada Escola; desenvolver o Plano Municipal de Educação; oficializar ações Democráticas da rede ou do sistema de ensino, através de Conselhos, Parcerias e ações junto aos movimentos sociais; revitalizar o Estatuto do Magistério de acordo com as Leis vigentes; gerir o plano de carreira do magistério; participar de todas as datas comemorativas de relevante importância, estar em consononcia com as demais Secretarias para desenvolver projetos e outras atividades que fortaleçam o desenvolvimento social; organizar e estabelecer ações interativas e democráticas junto a Rede de Ensino em um sistema de consciência evolutiva permanente. A realização da palestra de capacitação \"Ser professor hoje: sentido, propósito e impacto real na vida das crianças\", na abertura do ano letivo de 2026, destinada aos professores da Rede Municipal\r\nde Ensino do MunicÌpio de Palmeira, justifica-se pela necessidade de fortalecer o papel do docente frente aos desafios contemporâneos da educação. O contexto educacional atual exige profissionais cada vez mais preparados não apenas do ponto de vista técnico-pedagógico, mas também emocional, Ético e humano. O professor exerce influência direta na formação integral das crianças, sendo agente fundamental na construção de valores, no desenvolvimento socioemocional e no processo de aprendizagem significativa. Dessa forma, refletir sobre o sentido e o propósito da docência contribui para o resgate da motivação profissional, do compromisso social e da valorização do educador. A palestra propie um momento de acolhimento, reflexão e inspiração, favorecendo o fortalecimento da identidade docente e promovendo a conscientização sobre o impacto real que a atuação do professor gera na vida das crianças e na comunidade escolar. Além disso, a capacitação inicial do ano letivo possibilita alinhar expectativas, renovar práticas pedagógicas e estimular atitudes que favoreçam um ambiente escolar mais humano, colaborativo e comprometido com a qualidade da educação pública.\r\nAssim, a palestra constitui-se como uma ação estratégica de formação continuada, contribuindo para o aprimoramento profissional dos docentes e para a melhoria dos processos educativos desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino de Palmeira, refletindo diretamente na qualidade do ensino ofertado aos alunos. A capacitação ser· realizada no dia 02 de fevereiro, das 08h ás 17h, no salão do Clube Palmeirense, e é destinada a todos os professores, equipes gestoras e equipes de apoio das escolas Municipais (abertura do ano letivo 2026).", "processo": "159/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2026/13" }, "documentos": [ { "id": 153158, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n 3.2026.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-23T12:00:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/153158/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/153158/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 153159, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EXTRATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO INEXIGIBILIDADEDE LICITACAO N. 3.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 159.2026.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-26T08:48:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/153159/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/153159/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 153160, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Empenho 694.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-02T08:19:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/153160/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/153160/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 153161, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "RESUMO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 3.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 159.2026.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-02T08:19:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/153161/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/153161/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 234 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }