{
  "compra": {
    "id": 669124,
    "pncp": "11308894000106-1-000079/2025",
    "objeto": "Aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Assessoria farmacêutica de Medicamentos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ",
    "valor_estimado": 26289335.5,
    "publicado_em": "2025-08-20T07:18:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-02T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macaé",
    "municipio_ibge": "3302403",
    "orgao_cnpj": "11308894000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 79,
    "atualizado_em": "2025-08-21T07:24:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Os itens de 119 a 236, do Anexo II (Modelo de Proposta do Edital) são destinados EXCLUSIVAMENTE para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao Art. 48, III da Lei Complementar nº 123/2006.  Os itens 127,136,138,139,140,141,158,161,163,167,170,179,195,196,213,214,215,216,224 e 236 estão classificados como SEM BENEFÍCIO por suas respectivas cotas somarem o total acima de R$ 80 mil, contudo só serão consideradas as Empresas enquadradas como EPP e/ou ME.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900572025",
    "processo": "402025/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-08-28",
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