{
  "compra": {
    "id": 669552,
    "pncp": "24791154000107-1-000261/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 62294.3,
    "publicado_em": "2025-08-20T10:44:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-19T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3162708",
    "orgao_cnpj": "24791154000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 261,
    "atualizado_em": "2025-09-05T13:44:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de materiais educativos e pedagógicos paraatender as necessidades de trabalho das Salas de Tempo Integral da Escola Municipal Benjamim Constant anexo a Divane Rocha de Sá. Material essencial, pois a educação de qualidade é um direito fundamental detodas as crianças e jovens, independentemente de sua origem social, econômica ou cultural. Esses materiaissão ferramentas indispensáveis para promover o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes,além de aprimorar o processo de ensinoaprendizagem. A qualidade do ensino está diretamente relacionadaaos recursos disponíveis para alunos e professores. Materiais pedagógicos atualizados e adequados sãoessenciais para garantir uma abordagem mais didática, envolvente e acessível, favorecendo umaaprendizagem mais eficaz e duradoura.",
    "processo": "001618/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-19T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-02T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2025/261"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1733614,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital 000096 2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-20T10:44:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1733614/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1733614/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 388
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-19T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-02T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}