{
  "compra": {
    "id": 669609,
    "pncp": "24791154000107-1-000262/2025",
    "objeto": "A aquisição de material gráfico através do procedimento licitatório na modalidade de pregão eletrônico se faz necessária para atender às demandas das diversas secretarias do município de São João do Paraíso de maneira eficiente, transparente e economicamente vantajosa. A utilização deste processo licitatório proporciona uma ampla concorrência entre os fornecedores, garantindo a obtenção dos melhores preços e condições para a administração pública.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 2736548.12,
    "publicado_em": "2025-08-20T11:06:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-19T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-04T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3162708",
    "orgao_cnpj": "24791154000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 262,
    "atualizado_em": "2025-10-08T11:02:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de material gráfico através do procedimento licitatório na modalidade de pregão eletrônico se faz necessária para atender às demandas das diversas secretarias do município de São João do Paraíso de maneira eficiente, transparente e economicamente vantajosa. A utilização deste processo licitatório proporciona uma ampla concorrência entre os fornecedores, garantindo a obtenção dos melhores preços e condições para a administração pública.",
    "processo": "001651/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-19T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2025/262"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1732881,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital 000097 2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-20T11:06:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1732881/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1732881/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 392
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-19T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}