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    "id": 672115,
    "pncp": "07954480000179-1-013964/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 - TAUÁ/CE.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS",
    "valor_estimado": 4970,
    "publicado_em": "2025-08-20T14:02:58.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tauá",
    "municipio_ibge": "2313302",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13964,
    "atualizado_em": "2025-11-27T16:56:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) VISA SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES E FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A INTEGRIDADE FÍSICA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. O NÃO ATENDIMENTO IMEDIATO PODE COMPROMETER O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ENSINO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUEM (SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO GERAL; SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E RECUPERAÇÃO DA PINTURA DOS BANCOS E MESAS, AMBOS DE ALVENARIAS, FIXADOS NA PARTE INTERNA DA ESCOLA).\nA PINTURA DOS BANCOS E MESAS DA ESCOLA TAMBÉM SE JUSTIFICA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DAS SUPERFÍCIES, CAUSADO PELO TEMPO DE USO E PELAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS. ",
    "processo": "22001116903202509",
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