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    "id": 672273,
    "pncp": "57604530000166-1-000013/2025",
    "objeto": " - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “ÁGUAS DA MATA - CONECTANDO EDUCOMUNICAÇÃO E CIÊNCIA CIDADÃ NA PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ANDREENSES” COM FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FEHIDRO).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA",
    "unidade": "SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE S.ANDRÉ",
    "valor_estimado": 55600,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
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    "orgao_cnpj": "57604530000166",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-08-20T14:27:19.000Z",
    "informacao_complementar": " - A pretensa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica com vistas à impressão de mapas, livretos, cartazes e assinatura de plataforma de criação de site para divulgação do Projeto “Águas da Mata atende às necessidades do Departamento de Gestão Ambiental e da Gerência de Educação e Mobilização Ambiental relacionando-se diretamente às atividades atribuídas ao Semasa e à Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e demais órgãos com vinculação administrativa com esta Pasta.\r\n\r\nRessalta-se que tal contratação atende ao contrato FEHIDRO nº199/2024 que indica como obrigação do Semasa, a realização do processo licitatório para viabilização do Projeto Águas da Mata – conectando educomunicação e ciência cidadã na proteção das Unidades de Conservação Andreenses de código: 2024-AT_COB-189 no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo). Destacamos que é de suma importância que a formalização da dispensa e contratação ocorra até o final do mês de abril de 2025, no intuito de cumprir os prazos estabelecidos pelo órgão financiador.\r\n",
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