{
  "compra": {
    "id": 673591,
    "pncp": "18083659000114-1-000059/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR TONY SALLES, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 214º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA",
    "unidade": "DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO",
    "valor_estimado": 250000,
    "publicado_em": "2025-08-20T10:15:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jequitinhonha",
    "municipio_ibge": "3135803",
    "orgao_cnpj": "18083659000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2025-08-20T10:15:17.000Z",
    "informacao_complementar": "SHOW MUSICAL TONY SALLES",
    "processo": "47",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18083659000114/2025/59"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1734556,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-20T10:15:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1734556/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1734556/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 392
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}