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    "id": 67549,
    "pncp": "08036157000189-1-000002/2026",
    "objeto": "O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, para a realização de leilões na modalidade eletrônica, visando à alienação de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tais como equipamentos, mobiliários e demais materiais considerados ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme definido no Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO",
    "unidade": "ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA",
    "valor_estimado": 0.01,
    "publicado_em": "2026-01-23T15:46:51.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "08036157000189",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-23T17:24:46.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente Edital de Credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, possibilitando a inscrição contínua de novos interessados.\nPara fins de classificação inicial, os interessados poderão encaminhar a documentação exigida no edital até o dia 10 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico: licitacao@defensoria.sp.def.br.                                                                   \n",
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