{
  "compra": {
    "id": 6755,
    "pncp": "88254883000107-1-000010/2026",
    "objeto": "Contratação do Instituto Ivoti, instituição reconhecida pela excelência na formação de professores e na produção de conhecimento educacional, para a realização de atividades formativas no Seminário Municipal de Educação, voltadas aos professores do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, no turno da manhã. O serviço compreenderá a atuação de 13 (treze) profissionais, que desenvolverão atividades pedagógicas com os professores, organizados por anos de escolaridade (1º ao 5º ano) e por componentes curriculares (6º ao 9º ano), conforme planejamento da Secretaria Municipal de Educação.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA",
    "unidade": "ESTÂNCIA VELHA",
    "valor_estimado": 19760,
    "publicado_em": "2026-02-09T17:05:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Estância Velha",
    "municipio_ibge": "4307609",
    "orgao_cnpj": "88254883000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-09T17:05:48.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "19",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254883000107/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 13686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "R_004_2026_Instituto_Ivoti.docx_28129_assinado.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T17:05:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 13687,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROPOSTA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T17:05:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13687/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13687/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 13688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ER JURIDICO - inexigiblidade - Instituto Ivoti.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T17:05:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13688/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 13689,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ficativa_-_Instituto_Ivoti.docx_28129_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-09T17:05:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13689/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13689/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 13690,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SUMULA DO CONTRATO No 012.2026.docx",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-02-09T17:05:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/13690/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/13690/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 217
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}