{
  "compra": {
    "id": 67621,
    "pncp": "39485412000102-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Esportivo no Município de Queimados/RJ - PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, na Estrada das Piabas, bairro Jardim Vista Alegre.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUEIMADOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - RJ",
    "valor_estimado": 2310079.47,
    "publicado_em": "2026-01-22T07:27:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-05T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Queimados",
    "municipio_ibge": "3304144",
    "orgao_cnpj": "39485412000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-22T07:27:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o sistema e o edital, prevalecerá o edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98291103900012026",
    "processo": "8796/2025-E",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-05T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39485412000102/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 170488,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98291103900012026001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:02:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170488/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170488/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 232
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-05T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}