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    "id": 677141,
    "pncp": "18715383000140-1-000570/2025",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITACAO No 0232025 - RELOGIO DE PAREDE (PROGRAMA SUPERAR)",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 570,
    "atualizado_em": "2025-08-19T09:01:13.000Z",
    "informacao_complementar": "O PROGRAMA SUPERAR, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL), E UMA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DESTINADA A GARANTIR O DIREITO AO ESPORTE E LAZER PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. DESDE 1994, O SUPERAR CUMPRE O PAPEL DE FORMULAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR ACOES DE ESPORTE E LAZER COM O PROPOSITO DE PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DESSE PUBLICO EM BELO HORIZONTE. UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPACOES NA OFERTA DO ESPORTE E LAZER PARA O PUBLICO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DEVE SER A ACESSIBILIDADE, SEM A QUAL A OFERTA DE QUALQUER SERVICO DESSA NATUREZA PERDERIA O SENTIDO. ASSIM, O EMPREGO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E A AQUISICAO DE MATERIAIS QUE PERMITAM O USO DOS ESPACOS DE MANEIRA MAIS ADEQUADA E SEGURA DEVEM FAZER PARTE DO PLANO DE TRABALHO DE INSTITUICOES QUE LIDAM COM ESTE PUBLICO. OS MATERIAIS SOLICITADOS SAO DEMANDAS NECESSARIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA. ESTES MATERIAIS SERAO UTILIZADOS PARA ACOMODAR E ORGANIZAR MATERIAIS DE ESCRITORIO, MEDICOS, ESPORTIVOS E OUTROS UTILIZADOS NO CREPPD (CENTRO DE REFERENCIA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA) DO PROGRAMA SUPERAR. NESTE SENTIDO A COMPRA DESTES MATERIAIS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER ARRUMADO E ORGANIZADO O CENTRO DE REFERENCIA ESPORTIVA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA (CREPPD).",
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