{ "compra": { "id": 67733, "pncp": "34841195000114-1-000087/2025", "objeto": "CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (AMEEI) - TIPO 02,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 4782416.42, "publicado_em": "2026-01-22T12:15:31.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-25T08:59:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-25T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "34841195000114", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 87, "atualizado_em": "2026-01-22T12:15:31.000Z", "informacao_complementar": "O PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - AMEEI TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, PROPORCIONANDO-LHES UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NOS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL, COMPLEMENTANDO AS AÇÕES DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.\nA CONTRATAÇÃO, VISA APOIAR OS MUNICÍPIOS NO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPEITANDO A AUTONOMIA E AS PECULIARIDADES LOCAIS, POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO. OBSERVA-SE QUE A PARCERIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS É FUNDAMENTAL PARA O \nFORTALECIMENTO E O SUCESSO DAS AÇÕES EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.\nASSIM, BUSCA-SE CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE VISA À UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS, BEM COMO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS. ESSAS METAS SÃO ESSENCIAIS PARA \nASSEGURAR UM ACESSO IGUALITÁRIO E INCLUSIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE SERGIPE.\nOUTRO OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA AMEEI É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE FORMA PLENA, VISANDO À MELHOR INSERÇÃO DAS CRIANÇAS NO ENSINO FUNDAMENTAL. SABE-SE QUE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS MAIS PREPARADOS, \nFACILITANDO A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E O SUCESSO ACADÊMICO AO LONGO DA VIDA. \n- DEMANDA DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU CONTÍNUO\nEM FACE DA NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, A DEMANDA EM TELA TEM CARÁTER TEMPORÁRIO, SE CONSIDERANDO CONCLUÍDA QUANDO FINALIZADAS TODAS AS ETAPAS DO REFERIDO PROGRAMA.\n- RESULTADOS PRETENDIDOS\nO OBJETIVO FINAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATINGIDO COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA AMEEI TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAPELA.", "processo": "CE0027/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-25T08:59:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-25T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841195000114/2025/87" }, "documentos": [ { "id": 165339, 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