{
  "compra": {
    "id": 677340,
    "pncp": "18125153000120-1-000161/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de bueiro na região rural de Palmital, Comunidade dos Goianos, em Formoso (MG), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, no âmbito da infraestrutura social do Programa Formoso pra Servir de que trata a Lei Municipal n.° 646, de 15 de setembro de 2021, por meio da utilização de recursos do FEP.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FORMOSO",
    "unidade": "Setor de Compras, Licitações e Contratos",
    "valor_estimado": 30333.33,
    "publicado_em": "2025-08-19T09:33:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-07T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Formoso",
    "municipio_ibge": "3126208",
    "orgao_cnpj": "18125153000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 161,
    "atualizado_em": "2025-08-19T09:33:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000166/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-07T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18125153000120/2025/161"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1751942,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-19T09:33:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1751942/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1751942/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 393
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-07T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}